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Debêntures: significado, tipos, vantagens e como escolher

Em tempos de juros baixos – mesmo com a recente elevação da Taxa Selic -, os investidores vão em busca de investimentos com mais de rentabilidade, e é aí que as debêntures se tornam, também, ótima opção.

Então, principalmente, se você ainda não conhece esse tipo de investimento muito bem ou em que situações deveria usá-lo, fique com a Xpeed até o fim deste texto.

 

O que são debêntures e como funcionam

Sim, pelo nome, é um dos investimentos menos sugestivos que existe no mercado, mas não por isso deixa de ser uma boa alternativa em alguns momentos.

Assim, debêntures se trata de títulos de crédito emitidos por empresas e negociados no mercado de capitais.

Para quem conhece o Tesouro Direto, você pode relacionar o funcionamento das debêntures com o dos títulos públicos negociados nele, já que se assemelham em alguns aspectos.

Porém, em vez de financiar o governo, quem compra debêntures empresta dinheiro para uma empresa construir uma nova fábrica, expandir as operações no exterior ou fazer qualquer outro grande investimento.

Por conta de as regras relacionadas aos prazos e ao formato da remuneração das debêntures estarem definidas e registradas desde o momento da emissão pela empresa, elas são classificadas como investimentos de renda fixa.

Dessa forma, quem investe em uma debênture já sabe desde o início por quanto tempo o dinheiro precisará ficar aplicado e de quanto serão os juros que receberá até lá.

Além disso, as debêntures também são tidas como papéis de dívida, então quem investe ou as compra se torna credor.

Agora, você pode estar se perguntando: se as debêntures são papéis de dívida, por que as empresas as emitem?

Bom, é porque como as condições da emissão são definidas pela própria empresa, as debêntures acabam sendo uma forma mais flexível de captação de recursos e mais barata do que um financiamento bancário tradicional, com juros menores.

Mas não apenas isso, as debêntures também não envolvem a venda de uma parte do capital para outras pessoas, como acontece quando uma empresa faz uma emissão de ações.

 

Quem pode emitir

As empresas enquadradas como sociedade por ações (S/A) de capital fechado ou aberto podem emitir debêntures no mercado.

Enquanto isso, para fazer ofertas públicas de debêntures, é preciso ser uma companhia aberta e estar devidamente registrada junto à CVM (Comissão de Valores Mobiliários).

Quem toma a decisão sobre emitir debêntures é a assembleia geral de acionistas de uma empresa, que precisa fixar as condições e os critérios da operação.

No entanto, em companhias abertas, o próprio Conselho de Administração pode deliberar sobre a emissão de debêntures sem ter de consultar os acionistas antes.

 

Principais tipos de debêntures

Não só são uma alternativa interessante, bem como contam alguns tipos em que há diferenças importantes entre essas disponíveis para os investidores no mercado, como:

 

Debêntures conversíveis

Como a segunda parte do nome já sugere, acabam sendo papéis que mesclam características de renda fixa e renda variável.

O que isso quer dizer?

Que elas podem ser trocadas por ações da companhia emissora.

Então, é como se, em vez de retornar o dinheiro dos investidores acrescido de juros, a empresa pudesse fazer esse pagamento por meio de uma participação acionária.

Dessa forma, só pelo fato de serem conversíveis reduz o risco do investimento nas debêntures até certo ponto.

 

Debêntures simples

Quem investe nelas será remunerado sempre com juros sobre o principal, de acordo com as condições oferecidas na oferta.

Aliás, essas também conhecidas como ‘não conversíveis’ – ao contrário do caso anterior -, justamente, por não preverem a possiblidade de serem convertidas em ações.

 

Debêntures incentivadas

Essas servem para captar recursos para projetos específicos, voltados ao desenvolvimento da infraestrutura do país – também são chamadas de debêntures de infraestrutura.

A principal vantagem do produto fica por conta da isenção de Imposto de Renda sobre o investimento.

Regulamentadas pela lei 12.431, de 2011,  estão entre os setores prioritários para a emissão dos papéis:

  • Logística;
  • Transporte;
  • Saneamento básico;
  • Energia;
  • E muitos outros.

 

Debêntures comuns

Essas possuem incidência de Imposto de Renda regressivo – ou seja, quanto maior o tempo da aplicação, menos imposto é cobrado.

É importante ressaltar que o desconto do IR se dá apenas sobre a rentabilidade acumulada no período e não sobre todo o valor aplicado.

Aliás, ao entender a diferença entre debêntures incentivadas e comuns, não pense que a primeira será sempre a melhor por não haver IR.

Essa lógica não funciona quando estamos falando de investimentos, já que depende da taxa atrelada à debênture.

 

Debêntures permutáveis

Apesar de lembrarem as conversíveis, por também serem papéis que podem ser trocados por ações, a diferença é que, no caso das permutáveis, as ações não são da própria empresa emissora das debêntures.

 

Rendimento

Entre as informações detalhadas no documento ‘escritura de emissão’ estão as formas de remuneração das debêntures, existindo três estruturas mais comuns:

  • Prefixada: o investidor recebe uma taxa de juros definida desde o momento da aplicação;
  • Pós-fixada: o investidor também conhece de antemão o indicador que servirá como referência para a remuneração. Ex: pode ser a taxa Selic ou a taxa do CDI. Assim, o retorno efetivo recebido na aplicação seguirá as variações impostas ao indicador;
  • Híbrida: há um componente prefixado e outro pós-fixado, como os casos em que o papel assegura uma taxa de juros anual mais a variação da inflação, medida pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) ou pelo IGP-M (Índice Geral de Preços – Mercado).

 

Vantagens

 

Retorno mais alto que outros papéis

Justamente por envolver um componente de risco adicional – o risco de crédito da empresa emissora -, seu retorno costuma ser mais alto para os investidores, se comparado a outros tipos de papéis.

 

Diversificação de carteira

Investir em debêntures possibilita diversificar a carteira, mesmo se a intenção for se manter apenas dentro da região da renda fixa.

Como também empresas de diferentes portes, setores e com objetivos distintos emitem esses papéis, isso abre para o investidor um leque amplo de oportunidades.

 

Desvantagens

 

Prazo muito longo de vencimento

Infelizmente, até o vencimento, não é possível resgatar o dinheiro aplicado.

Ou seja, se precisar dos recursos, o investidor terá de recorrer ao mercado secundário em busca de alguém interessado em comprar seus papéis.

Mesmo que as debêntures sejam negociadas em Bolsa, o que pode facilitar a tarefa, não é raro que a liquidez dos papéis (a facilidade de vendê-los no pregão) seja restrita.

 

Repactuação das condições oferecidas

Por preverem na escritura da emissão a possibilidade de repactuar as condições oferecidas, se os juros praticados no mercado, por exemplo, estiverem muito diferentes dos que remuneram as debêntures, isso pode ser ajustado por meio de uma repactuação.

Quando isso acontece, a empresa emissora é obrigada a recomprar os títulos dos debenturistas que não aceitarem as novas condições.

Então, se o investidor tiver feito planos considerando as características descritas na escritura de emissão, suas expectativas podem acabar sendo frustradas.

 

Como escolher debêntures

Assim como qualquer outro investimentos, se as debêntures estão de acordo com os objetivos do investidor, elas podem ser uma ótima aplicação.

Por isso, tenha em mente que essas são consideradas alternativas mais ‘sofisticadas’ de aplicação em renda fixa.

Dessa forma, investidores mais conservadores podem se sentir desconfortáveis ao negociar debêntures.

Além disso, é importante considerar a data de vencimento das debêntures e, então, se elas estão de acordo com os objetivos do investidor.

Como esses papéis costumam ter prazo alongado, pode ser um entrave para quem está aplicando o dinheiro para trocar de carro daqui a alguns meses.

Vale lembrar, mais uma vez, que as debêntures podem ser vendidas no mercado secundário, caso o investidor precise do dinheiro antes do vencimento por alguma razão.

Porém, nesse ambiente, os papéis são negociados a “preços de mercado”, estabelecidos livremente de acordo com o interesse dos outros investidores.

Para evitar surpresas, é indicado avaliar detalhadamente o perfil das empresas emissoras das debêntures.

Isso porque conhecer o seu nível de solidez financeira ajuda a evitar um risco de crédito excessivo – o que normalmente está presente em empresas muito endividadas, com dificuldades de crescimento ou de setores que passam por uma crise.

Por fim, a compra de debêntures pode ser feita diretamente no mercado secundário, se forem papéis que já estão em circulação.

Se forem papéis novos, eles podem ser adquiridos durante uma oferta pública de distribuição – nesse caso, todas as informações sobre a emissão são concentradas em um documento chamado de “prospecto de distribuição”, disponível no site da CVM.

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